Processo 72964/01
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 02/03/2001 09:51
Autuado em 02/03/2001 09:51
Oficio de encaminhamento 006/01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 8/2006 da Segunda Câmara, de 24/02/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2006 Acórdão   8/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/02/2006 Acórdão   8/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/10/2005 Resolução   7742/ 2005 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2005 Resolução   1050/ 2005 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/09/2003 Resolução   5499/ 2003 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/06/2004 10:36 103709/02 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
01/06/2004 10:36 148102/03 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
15/04/2002 17:48 103695/02 RESPOSTA A OFÍCIOS

Juntadas
DataDescrição
12/12/2005 15:17 do Protocolo nº 496671/05
20/04/2005 16:46 do Protocolo nº 156013/05
03/08/2004 10:49 do Protocolo nº 317625/04, referente juntada de documentos.
20/11/2003 12:19 do Protocolo nº 526255/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2006 37 Acórdão nº 8/2006
11/11/2005 24 Resolução nº 7742/2005
19/04/2005 6958 Resolução nº 1050/2005
21/10/2003 6588 Resolução nº 5499/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2006 11:34 DP Processo em remessa externa
24/04/2006 14:44 DP  
20/04/2006 17:06 DEX  
28/03/2006 17:12 SMPjTC  
10/03/2006 16:23 DEX  
08/02/2006 17:23 S2C  
19/01/2006 16:44 GCAML  
19/01/2006 11:28 GCAML  
16/01/2006 09:31 DG  
22/12/2005 11:11 SMPjTC Parecer nº 205/2006 - aprovação com ressalva
15/12/2005 17:51 DAT Instrução nº 6470/2005 - Cumprimento de Resolução - Processo Regularizado
14/12/2005 10:03 DG  
13/12/2005 11:16 DEX Informação nº 2515/2005 -
19/10/2005 09:36 DG  
17/10/2005 14:21 DEX Informação nº 2234/2005 -
20/09/2005 15:09 DG Resolução nº 7742/2005 -
06/09/2005 08:29 SMPjTC Parecer nº 11609/2005 - diligência
22/04/2005 10:12 DAT Instrução nº 4184/2005 - Cumprimento de Resolução - Irregular - Pelo recolhimento de valores ao Tesouro Geral do Estado - Direito de Contraditório.
22/02/2005 15:58 DG Resolução nº 1050/2005 -
04/02/2005 08:55 GCAML  
03/02/2005 15:57 DEX Informação nº 154/2005 -
03/01/2005 14:35 GCAML  
23/12/2004 16:34 DG  
09/12/2004 08:51 SMPjTC  
08/12/2004 11:17 DEX Informação nº 1897/2004 -
21/07/2004 09:06 SMPjTC Parecer nº 17231/2004 - diligência
26/11/2003 13:40 DAT Instrução nº 3947/2004 - Irregular - Pelo recolhimento do valor a ser apurado pela DTC - Direito de contraditório
27/08/2003 10:35 DG Resolução nº 5499/2003 -
04/04/2003 17:01 SMPjTC Parecer nº 9200/2003 - direito do contraditorio
26/03/2002 08:29 DAT Instrução nº 1406/2003 - Atendimento a Ofício - Processo Regularizado
22/03/2002 16:25 DP  
02/03/2001 09:50 DAT Instrução nº 875/2002 - 1ª Instrução - Documentação Insuficiente

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